Reforma de edifícios: quando se considera integral e que ajudas existem disponíveis

Nos últimos tempos estamos a ouvir falar muito da reforma de edifícios. Qual o motivo? Principalmente, a entrada em vigor do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR). Esta iniciativa, que foi financiada com os fundos Next Generation da União Europeia, coloca à disposição dos interessados subvenções realmente avultadas e interessantes para melhorar a eficiência energética dos imóveis.

O que é uma reforma integral de um edifício?

Estimativas indicam que, aproximadamente, os edifícios têm uma vida útil que ronda os 80 anos. Como é óbvio, durante todo esse tempo há que fazer pequenas reparações com o propósito de os manter em bom estado.

O problema está em que, uma vez transcurrido este tempo, podem aparecer problemas estruturais que prejudicam a sua habitabilidade. Chegados a este ponto, a única solução passa por realizar reabilitações ou reformas integrais.

A reforma de edifícios com caráter integral tem o objetivo de adequar a estrutura e a funcionalidade. Concretamente, compõe-se das seguintes fases:

• Diagnóstico do estado do edifício. O propósito é determinar o seu estado atual e estabelecer todas as anomalias que apresenta. Deve ser realizada através de técnicos qualificados.
• Projeto. Com base na informação obtida anteriormente, desenvolve-se um projeto de atuação destinado a resolver os problemas estruturais e funcionais. Também é acompanhado de um orçamento com os custos de construção, licenças e direção técnica.
• Execução do projeto. É o desenvolvimento das obras propriamente ditas. Em alguns casos, os proprietários têm que abandonar os seus imóveis durante algum tempo, embora dependa da magnitude das obras. Não é obrigatório em todos os casos.

Entre as tarefas mais habituais dos projetos de reforma integral de edifícios costumam estar a substituição das instalações de fornecimentos (canalização, drenagem, rede elétrica, etc.), a impermeabilização da cobertura e a reabilitação da fachada. Também é frequente instalar revestimentos que favoreçam a eficiência energética do imóvel e melhorar os seus acessos.

Qual é a diferença entre reabilitação e restauração?

Muitas pessoas utilizam os conceitos de reabilitação e restauração de edifícios como sinónimos. No entanto, não o são.

Quando falamos de reabilitação, a que nos referimos é a um processo pelo qual se procura tornar um edifício apto para o seu uso quando deixou de o ser. Em contrapartida, a restauração é um conjunto de ações destinadas a recuperar a sua imagem original. É geralmente aplicado àqueles imóveis que possuem um determinado valor artístico ou histórico.

Programas e ajudas

Atualmente, o Governo de Espanha encontra-se a impulsionar o PRTR ao qual fizemos referência na introdução deste artigo. Trata-se de um plano financiado com fundos Next Generation da União Europeia e que está dotado com 3420 milhões de euros. Um dos seus principais objetivos é reabilitar edifícios com o propósito de reduzir em 30% o consumo de energias não renováveis.

Estas ajudas e subvenções podem alcançar até 21 400 euros por habitação afetada, desde que esse valor se situe entre os 40% e os 80% do custo da reforma. Em casos de vulnerabilidade social e económica, pode ser de até 100%. A iniciativa deve partir das comunidades de proprietários.

Convém destacar que estas ajudas para a reforma de edifícios são geridas pelas comunidades autónomas através de convocações ou concessões diretas. Sem dúvida, tratam-se de excelentes veículos através dos quais desfrutar das grandes vantagens das habitações passivas e da ventilação mecânica controlada sem necessidade de recorrer à compra de obra nova. Algo que, neste momento, não está ao alcance de todos.