Certificado energético, tudo o que deve ter em conta

Um dos documentos imprescindíveis num imóvel é o certificado energético. Trata-se de uma das licenças oficiais e obrigatórias para qualificar o uso que um edifício faz da energia. E, acima de tudo, a forma como os imóveis tentam apostar na eficiência energética, em cada caso concreto, e sempre em relação ao consumo que podem necessitar e poupar. Trata-se de conhecer em que ponto se encontra um edifício entre as suas necessidades de uso mínimas, em ótimas condições, e o que gasta na realidade. O mesmo documento também deve informar sobre as emissões de CO2 do edifício em questão.

Este certificado energético é obrigatório em Espanha desde 2013, e está aprovado pelo Real Decreto 235/2013, embora a sua origem parta da União Europeia. Trata-se de uma diretiva que já foi acatada por todos os Estados membros.

Quem está obrigado a obter o certificado energético? Os proprietários dos imóveis na sua totalidade, que terão de se fazer com ele para poder alugar ou vender o seu imóvel. Além disso, aqueles que assinem um contrato de venda ou aluguer sem ter referido documento incorrerão em multas de até 600 euros. Como comprador, a obrigação é solicitar que na documentação do imóvel se inclua o certificado energético.

Para poder obter este documento obrigatório é necessário contratar um técnico em certificações que realize os testes necessários para conseguir a sua aquisição. E junto com o certificado energético obtém-se automaticamente a etiqueta energética, onde se resume a informação contida no documento.

Nesta etiqueta, do estilo das que se colocam em eletrodomésticos, são indicadas as classificações de emissões e de consumo do edifício que previamente obteve no certificado. Utiliza-se uma escala de cores, com uma classificação que vai de A a G, de maior a menor eficiência.

Para que nos serve o certificado energético e a etiqueta se queremos vender ou alugar um imóvel? Mais que nada porque é um documento obrigatório que oferece um dado a ter em conta e a apresentar nos anúncios de compra-venda que realizamos. Também os proprietários devem entregá-lo igualmente às agências imobiliárias, além de incluí-lo nos anúncios para comercializar com ele na Internet ou em outros portais. Quem tem uma boa classificação, não há dúvida de que pode beneficiar da boa imagem que dá ter obtido uma boa nota, que certificará que possui um edifício energeticamente eficiente.

Essa etiqueta energética terá como origem um documento básico elaborado pelos técnicos oficiais, conhecido como o modelo de certificado de eficiência energética. Embora o documento a preencher esteja disponível na página do Ministério da Indústria, os especialistas deverão ter em conta a legislação autonómica para preenchê-lo.

O que se revista no certificado energético?

Como comentamos, existem certas normas específicas para cada comunidade autónoma que os técnicos especializados devem ter em conta ao preencher a informação para a obtenção do certificado energético. No entanto, a maioria das características a certificar são comuns e devem constar, além disso, os seguintes pontos específicos nos seguintes anexos:

• Medidas, testes e verificações que tenham sido realizadas para poder obter os dados do imóvel.
• Os edifícios que já estivessem construídos devem incluir uma análise das medidas de eficiência energética recomendadas para que as suas condições melhorem, sempre dentro da viabilidade dos edifícios.
• Também devem incluir-se, sempre que possível, estimativas dos prazos de amortização dos investimentos em poupança energética, ou da rentabilidade que ofereçam durante a sua vida útil.
• Para edifícios previamente construídos que sejam vendidos usados é necessário aportar informação ao novo proprietário ou arrendatário sobre os custos que incorreria caso realizasse as modificações que necessita o imóvel para poder ter uma melhor classificação na etiqueta energética. Também devem ser mostrados as poupanças que acarretaria pôr em marcha essas medidas.

Toda esta informação encontra-se reunida no artigo 6 do citado Real Decreto 235/2013. Quando os técnicos aprovarem o certificado e oferecerem a documentação necessária, a sua validade será de dez anos. Mesmo assim, poderá ser atualizado de forma voluntária pelo proprietário sempre que o considere oportuno. Por exemplo, após uma reforma que supuser um aumento na escala de classificação da etiqueta, o que também tornaria mais fácil vender o imóvel.

Para poder melhorar a eficiência energética do nosso imóvel e ter uma melhor classificação no certificado energético, há muitos caminhos que podemos tomar. Algumas recomendações são as seguintes:

• Utilizar sistemas de iluminação ecológicos, de baixo consumo, e se possível adaptados às necessidades reais do edifício em matéria de luz artificial. O aproveitamento da luz natural é muito importante para uma melhor classificação.
• Modificar a estanqueidade do edifício, torná-lo mais isolante, envolvente e que as portas e janelas não deixem passar o calor ou o frio.
• Instalar sistemas de ventilação mecânica, se possível de dupla fluxo, para a renovação total do ar e necessitar de um menor uso de aparelhos de climatização.
• A domótica e os sensores de movimento, além dos medidores de CO2 ou humidade, são outras modificações para poder alcançar uma melhor classificação no certificado energético.

Não pode descuidar-se a eficiência energética nas nossas habitações. A parte mais difícil têm os imóveis que já têm bastantes anos, uma vez que modificar as suas condições tem um custo económico para poder obter uma melhor nota no certificado energético. Mesmo assim, é possível recuperar o investimento num tempo razoável graças à poupança em energia que se alcançaria.