Reabilitação de habitações: o que é, o que faz um reabilitador e quais são os apoios disponíveis

A reabilitação de habitações é um conceito que, habitualmente, se confunde com o de reformas de imóveis. Isto é algo que acontece, inclusive, entre os expertos no assunto. No entanto, não são sinónimos. Na Siber queremos explicar-te exatamente no que consiste, qual é o trabalho dos profissionais dedicados a ela e que ajudas e subsídios existem atualmente.

O que se considera reabilitação de habitação?

Para definir o conceito de reabilitação de habitações devemos recorrer ao Código Técnico da Edificação (CTE). Em primeiro lugar, ao artigo 4 da sua primeira parte. Nele se estabelece que serão consideradas obras de reabilitação todas aquelas que tenham por objetivo alcançar:

• A adequação funcional do imóvel.
• A sua adequação estrutural.

Além disso, é acrescentado um apartado específico para a remodelação de edifícios de habitações. Considera-se uma obra de reabilitação quando se modifica o número de casas do seu interior ou a superfície que ocupa. Por sua parte, o conceito de reforma não aparece claramente especificado no CTE, pelo que se intui que se engloba dentro do comentado antes. Em concreto, faria referência a uma série de obras de pequena envergadura (mudar um quarto de banho ou uma cozinha, por exemplo).

O que faz um reabilitador de habitações?

A figura do reabilitador de habitações nasceu com o Decreto-Lei 853/2021, cujo objetivo é o de reabilitar em termos energéticos mais de um milhão de imóveis em Espanha antes do ano 2030.

Neste sentido, o reabilitador de habitações é o profissional encarregado de impulsionar, realizar o acompanhamento e gerir as obras. Para isso, utiliza como marco de referência as ajudas públicas previstas nesse texto legal.

Mas quais são as suas funções exatamente? Vamos vê-las:

• Elaborar e preparar a documentação técnica requerida.
• Redigir os relatórios de reabilitação.
• Gerir os trâmites burocráticos necessários.
• Asegurar-se de que se cumpram os prazos de execução das obras.
• Buscar o melhor sistema para garantir a eficiência energética do imóvel.
• coordenar a todos os atores do processo de reabilitação durante cada uma das suas partes.
• Solicitar as ajudas e subsídios que estejam disponíveis.

Ajudas e subsídios

O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR) aprovado pelo decreto lei citado anteriormente prevê uma série de ajudas e subsídios muito importantes para a reabilitação de habitações. Em concreto, destinará 3420 milhões de euros dos fundos Next Generation da União Europeia com este fim.

As atuações subvencionáveis sobre habitações são as seguintes:

• Instalação de placas solares e fotovoltaicas.
• Aerotermia.
• Substituição das janelas por outras com maior capacidade isolante.
• Melhorias do isolamento em fachadas e coberturas de edifícios residenciais.
• Retiradas de amianto.
• Melhorias na acessibilidade dos edifícios.

No total, cada habitação reabilitada poderá obter um subsídio de até 21 400 euros. Em qualquer caso, a cifra deve estar entre 40 % e 80 % do custo total da atuação. Poderá chegar a ser de 100 % no caso de o solicitante estar em situação de vulnerabilidade social e económica.

Estas ajudas e subsídios têm o objetivo de reduzir em 30 % a dependência energética espanhola dos combustíveis fósseis. Também o de diminuir a pobreza energética que sofrem muitos lares e que poderia tornar-se mais patente no futuro.

A execução das diferentes fases de um projeto de instalação de um sistema de ventilação mecânica controlada é indispensável em qualquer projeto de reabilitação de habitações. Afinal de contas, trata-se de uma tecnologia que permite economizar muita energia, que é totalmente limpa e que, além disso, garante os maiores níveis possíveis de qualidade do ar.