Exigências do RITE 2013 em matéria de salubridade e qualidade do ar

O RITE 2013, tal como o seu antecessor (RITE 2007), zela para que as instalações térmicas dos nossos edifícios sejam concebidas, calculadas, executadas, mantidas e utilizadas de forma a conseguir um ACS e um ar interior de qualidade que não coloque em risco a saúde dos ocupantes. Da mesma forma, o seu cumprimento ajuda a melhorar o ar do nosso entorno e a preservar o meioambiente.

Qualidade do ar interior (IDA)

O regulamento estabelece que as instalações térmicas devem contribuir para que o ar interior dos recintos ocupados seja saudável, eliminando o ar contaminado produzido como consequência do seu uso habitual. Para isso, exige-se o aporte de um caudal de ventilação mínimo de ar exterior capaz de renovar o ar interior extraindo o ar viciado.

O RITE classifica a qualidade do ar interior em quatro categorias, atendendo ao uso dos edifícios. A continuación, a classificação tal como aparece no documento:

u2022 IDA 1 (ar de óptima qualidade): hospitais, clínicas, laboratórios e creches.

u2022 IDA 2 (ar de boa qualidade): escritórios, residências (locais comuns de hotéis e similares, residências de idosos e de estudantes), salas de leitura, museus, salas de tribunais, salas de aula e similares e piscinas.

u2022 IDA 3 (ar de qualidade média): edifícios comerciais, cinemas, teatros, salas de eventos, quartos de hotéis e similares, restaurantes, cafeterias, bares, salas de festas, ginásios, locais para desporto (exceto piscinas) e salas de computadores.

u2022 IDA 4 (ar de qualidade baixa)

(As siglas IDA atendem ao nome inglês “indoor air”).

A fim de conseguir tais categorias de ar interior, o RITE 2013 fixa uns caudais de ar exterior mínimos (dm3/s por pessoa). Para IDA 1: 20 dm3/s por pessoa; para IDA 2: 12,5 dm3/s por pessoa; para IDA 3: 8 dm3/s por pessoa; para IDA 4: 5 dm3/s por pessoa.

Qualidade do ar exterior (ODA)

O documento classifica em três níveis a qualidade do ar exterior (é necessário destacar que o regulamento anterior, o RITE 2007, os classificava em cinco níveis). A continuación, a classificação tal como aparece no documento:

u2022 ODA 1: ar puro que se suja só temporariamente (por exemplo, pólens).

u2022 ODA 2: ar com concentrações altas de partículas e/ou de gases poluentes.

u2022 ODA 3: ar com concentrações muito altas de gases poluentes (ODA 3G) e/ou de partículas (ODA 3P).

(As siglas ODA atendem ao nome inglês “outdoor air”).

RITE 2013 e eficiência energética

O regulamento determina que tais instalações térmicas devem garantir o mínimo consumo energético, a fim de minimizar as emissões de gases de efeito estufa e de agentes contaminantes, causadores das alterações climáticas. Para isso, deverão ser utilizados sistemas eficientes que permitam recuperar parte da energia utilizada durante os processos (energia residual). Da mesma forma, deverão ser substituídas as energias convencionais (“aquelas energias tradicionais, normalmente comercializadas, que entram no cálculo do Produto Interno Bruto da nação”) por energias renováveis.

Assim, deve-se cumprir com as seguintes exigências:

u2022 Serão instalados aqueles equipamentos que ofereçam um desempenho máximo, seja qual for o seu estado de funcionamento.

u2022 Serão dotados de isolamento térmico os equipamentos e as condutas para evitar perdas de carga.

u2022 Dispor-se-á de sistemas que permitam a regulação e monitorização para ajustar o consumo energético e controlar o seu funcionamento (funções de arranque e interrupção do serviço).

u2022 As instalações deverão dispor de dispositivos de recuperação de energia que possibilitem a poupança energética.

u2022 Os sistemas aproveitarão as fontes de energia renováveis disponíveis.