Hipotecas energéticas: subsídios oferecidos pela União Europeia

Apesar de que, após a crise, o problema de aceder a uma hipoteca tornou-se bastante mais complicado, o setor imobiliário voltou a crescer nos últimos anos e parece gozar de uma saúde estável. Mas ao longo desse tempo, muitos fatores na construção mudaram, e um deles é a ênfase na eficiência energética e os imóveis com menor dependência de fornecimentos. Não é em vão que, em 2020, todas as construções que forem feitas na Espanha deverão ser Edifícios de Consumo Quase Nulo. E é por isso que existem hoje as hipotecas energéticas, um tipo de empréstimo para aqueles que, desde já, apostem em habitações sustentáveis. O que dizem as administrações sobre isso?

Podemos considerar este tipo de empréstimos hipotecários - que também costumamos chamar hipotecas verdes - e basicamente se baseiam em que incluem um desconto por terem sido implementadas no imóvel medidas de eficiência energética. Agora mesmo, no nosso país, é possível reduzir a hipoteca em cerca de 9% se se alcançar a melhor avaliação como edificio eficiente. Qual é o motivo? Segundo o Triodos Bank, que desde 2014, concedeu mais de 1.700 hipotecas energéticas no valor de 99,8 milhões de euros, a chave está no fato de que a taxa de incumprimento em particulares tem sido de 0% nestes empréstimos.

Na Espanha, no entanto, estamos bastante atrasados nas ajudas hipotecárias para os apartamentos que cumprem com medidas de eficiência energética. Nos Estados Unidos também existem este tipo de hipotecas (conhecidas como Energy Efficient Mortgages conforme explica o Energy Star), mas é a União Europeia que está a realizar mais ajudas deste tipo. Agora, também na Espanha, embora seja um teste piloto.

A Federação Hipotecária Europeia, mais conhecida pelo seu nome em inglês como European Mortgage Federation, lançou um programa de ajudas a empréstimos para compra de habitações verdes. Sob o nome de Hipotecas Piloto à Eficiência Energética, a federação da UE uniu-se a sete entidades financeiras, várias associações e administrações como o Ayuntamiento de Madrid.

O projeto foi apresentado neste verão e, tal como anunciou a federação, a sua principal intenção é conseguir que se incentive a criação de uma hipoteca de eficiência energética. E as suas principais estratégias baseiam-se no convencimento, segundo a associação, de que estas hipotecas energéticas minimizam os riscos de incumprimento para os bancos. Por outro lado, o valor da propriedade cresce, o que, em caso de ser vendida, verá a sua valorização aumentada.

Dessa maneira, prevê-se que a União Europeia forneça à Espanha e ao resto dos países membros um quadro europeu padronizado para determinar os descontos a aplicar nas hipotecas energéticas. Uma normativa comum em que se forçaria as entidades do nosso país a terem em conta estes descontos e que os seus mínimos sejam oferecidos em todos os bancos.

O plano piloto de hipotecas energéticas promovido pela Europa espera que dure dois anos, com o objetivo principal de ver qual resposta se obtém tanto por parte das entidades como dos compradores. Quem está a participar neste projeto? Por parte das administrações, o Ayuntamiento de Madrid. As entidades financeiras associadas são Triodos Bank - que desde 2014 oferece empréstimos hipotecários similares -, a Caja Rural de Navarra e a União de Créditos Imobiliários.

O mais importante neste plano piloto durante a sua primeira fase tem a ver com as entidades financeiras. Estas devem apresentar dados sobre o impacto das hipotecas energéticas e seu impacto no risco de crédito. A Comissão Europeia, por sua vez, comprometeu-se a investigar a viabilidade de incluir critérios de eficiência energética no mercado financeiro europeu.

Menor risco de incumprimento nas hipotecas energéticas

A principal intenção deste plano piloto da União Europeia é confirmar que o incumprimento é menor nos empréstimos hipotecários para habitações ou edifícios com medidas de alta eficiência energética. Embora se estime que é assim, com este plano será possível certificar isso.

De momento, podemos levar em conta a experiência do Triodos Bank, entidade que começou no início desta década a oferecer descontos em hipotecas verdes, aquelas que segundo eles são concedidas com descontos aos compradores de edifícios que incorporam importantes medidas de sustentabilidade.

No Triodos Bank, durante os últimos quatro anos, demonstrou-se que o incumprimento é praticamente nulo com o que podemos denominar hipotecas energéticas. Para aceder a uma delas é necessário que o edifício conte com fontes de energia sustentáveis, que tenha uma construção que minimize o gasto em climatização e, para alcançar o maior desconto, que sejam instalados sistemas de ventilação mecânicos de duplo fluxo.

Os quase iminentes Edifícios de Consumo Quase Nulo poderão aceder, sem dúvida, a estas hipotecas energéticas e sustentáveis. Assim, espera-se que, quando a União Europeia tiver dados para lançar uma proposta homogénea neste tipo de hipotecas, as novas construções possam beneficiar-se destes descontos.