C.T.E. DB SUA.4. Exigências do Código Técnico em matéria de iluminação

O Código Técnico da Edificação no seu Documento Básico SUA-4, estabelece as medidas que devem ser adotadas para evitar os riscos derivados de uma iluminação inadequada. Para iluminar por exemplo, uma zona de circulação devem ser cumpridas as seguintes especificações:

1. Em cada zona deve dispor de uma instalação de iluminação capaz de proporcionar uma iluminação mínima de 20 lux em zonas exteriores e de 100 lux em zonas interiores, exceto em parques de estacionamento interiores onde será de 50 lux, intensidade medida ao nível do solo.
2. Nas zonas dos estabelecimentos com uso de "Pública Concorrência", em que a atividade se desenvolva com um nível baixo de iluminação, como é o caso de cinemas, teatros, auditórios, discotecas, etc, deve dispor de uma iluminação de balizamento nas rampas e em cada um dos degraus das escadas.

1. Devem estar situadas pelo menos 2 metros acima do nível do solo.
2. Serão instaladas uma em cada porta de saída e naquelas localizações em que seja necessário chamar a atenção sobre um perigo potencial ou o posicionamento de um equipamento de segurança. Como mínimo, devem ser dispostas nos seguintes pontos:

• Nas portas localizadas nos percursos de evacuação e em todos os troços das escalas.
• Nas mudanças de nível, de direção e quando se produz uma interseção entre dois corredores.

• Aberturas:

1. Quando as aberturas sejam dispostas diretamente na parede deve ser colocado um passamuros cuja seção interior tenha as dimensões mínimas de ventilação previstas e devem ser vedados os extremos em seu encontro com o mesmo. Os elementos de proteção das aberturas devem ser colocados de tal modo que não se permita a entrada de água do exterior.
2. Os elementos de proteção das aberturas de extração quando dispuserem de lâminas, devem ser colocados com estas inclinadas na direção da circulação do ar.

• Condutos de extração

1. Deve prever-se a passagem dos condutos através dos forjados e outros elementos de partição horizontal de tal forma que se executem aqueles elementos necessários para isso, tais como brochais e zunchos. Os buracos de passagem dos forjados devem proporcionar uma folga perimetral de 20 mm., e deve preencher-se essa folga com isolante térmico.
2. O troço de conduto correspondente a cada andar deve apoiar-se sobre o forjado inferior do mesmo.
3. Para condutos de extração para ventilação híbrida, as peças devem ser colocadas cuidando do aplome, aceitando-se uma desviante da vertical de até 15º com transições suaves.
4. Devem ser realizadas as uniões previstas no sistema, cuidando a estanqueidade das suas juntas.
5. As aberturas de extração conectadas a condutos de extração devem ser tapadas adequadamente para evitar a entrada de entulhos ou outros objetos nos condutos até que sejam colocados os elementos de proteção correspondentes.