Aviso legal

Dados da empresa

Empresa
Siber Zone, S.L.

Nome e endereço
Siber Zone, S.L.
Caixa Postal nº9
Rua Can Macià nº2
08520 Les Franqueses del Vallès
Barcelona – Espanha

Número de telefone
902 02 72 14

Endereço de e-mail
siber@siberzone.es

Número de identificação fiscal
ES B64231418

Informação

Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e o uso do site (doravante, o “Site”).

1.- DADOS DA SIBER ZONE S.L.

Em cumprimento com o dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos que o Site é de titularidade da SIBER ZONE S.L. (doravante SIBER ZONE) com sede social na Rua Can Macià nº 2, Les Franqueses del Vallès, (08520 Barcelona), com NIF B64231418, e inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 38724, fólio 222, folha número B-333148.

Você pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: siber@siberzone.es

2.- USUÁRIOS

O acesso e/ou uso do Site confere a condição de Usuário, e implica a aceitação, desde tal acesso e/ou uso, do presente Aviso Legal.

3.- CONDIÇÕES DE USO DO SITE

O Site pode proporcionar acesso a múltiplos textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, softwares, fotografias, músicas, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, “Conteúdos”) pertencentes à SIBER ZONE ou a terceiros aos quais o Usuário possa ter acesso.

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do Site. Essa responsabilidade se estende ao registro que, quando necessário, for requerido para acessar os Conteúdos e serviços fornecidos pelo Site.

O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos pelo Site e, com caráter enunciativo mas não limitativo, a não utilizá-los para: (i) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da SIBER ZONE, de seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, design e código fonte deste Site são de propriedade exclusiva da SIBER ZONE ou de terceiros que autorizaram a SIBER ZONE a utilizá-los em seu Site, cabendo a ela o exercício exclusivo dos direitos de exploração.

Portanto, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e na legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo sua disponibilização, ou qualquer outra forma de exploração e/ou modificação, total ou parcial, dos Conteúdos do Site, sem autorização prévia expressa da SIBER ZONE.

A SIBER ZONE não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Site, e em nenhum caso será entendido que o acesso e navegação do Usuário implicam em renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de tais direitos por parte da SIBER ZONE.

Qualquer uso não autorizado prévia e expressamente pela SIBER ZONE será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

5.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A SIBER ZONE declara que adotou as medidas necessárias que, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, garantem o funcionamento correto do seu Site, bem como a ausência de vírus e componentes prejudiciais. No entanto, a SIBER ZONE não se responsabiliza por: (a) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e serviços; (b) a ausência de erros nos Conteúdos nem pela correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou demais componentes prejudiciais; (d) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que infrinja os sistemas de segurança da SIBER ZONE. A SIBER ZONE poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao Site por motivos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Sempre que possível, a SIBER ZONE informará o Usuário, com antecedência suficiente, da data prevista para a suspensão do acesso ao Site.

A SIBER ZONE não se responsabiliza pelo uso que os usuários possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no Site. Consequentemente, a SIBER ZONE não garante que o uso dos Conteúdos e serviços, quando incluídos, esteja de acordo com o presente Aviso Legal ou que seja realizado de maneira diligente.

6.- HIPERLINKS

O Site pode conter hiperlinks que permitem ao Usuário acessar páginas web de terceiros. A SIBER ZONE não assume qualquer responsabilidade sobre o Conteúdo, informações ou elementos que possam aparecer nesses sites, os quais são fornecidos unicamente com caráter informativo, e que em nenhum caso implicam aceitação ou respaldo algum entre a SIBER ZONE e as pessoas ou entidades titulares desses Conteúdos ou das páginas onde se encontrem.

Consequentemente, o usuário acessa esses sites sob sua exclusiva responsabilidade.

7.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

As condições deste Aviso Legal permanecerão em vigor até que sejam modificadas, podendo a SIBER ZONE realizar alterações que serão comunicadas ao Usuário.

A SIBER ZONE poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os serviços que oferece, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados. Serão consideradas vigentes as condições publicadas no momento em que o usuário acessar o Site da SIBER ZONE.

O acesso e/ou uso do Site serão considerados como aceitação por parte do usuário das condições deste Aviso Legal e, quando aplicável, das modificações realizadas.

8.- LEI APLICÁVEL

A legislação aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem este aviso legal, bem como qualquer questão relacionada aos serviços deste portal, será a legislação espanhola.